O Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2016-2020) é o terceiro documento de política nacional sobre o tema de respeito, proteção e promoção dos direitos humanos divulgado pelo governo chinês. Conforme estipulado no Plano de Ação , o Mecanismo de Reunião Conjunta do Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos encomendou à Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos e ao Instituto de Direitos Humanos da Universidade do Sudoeste de Politica, Ciência e Direito, o Relatório de Avaliação da Implementação do Plano de Ação Nacional para os Direitos Humanos da China (2016-2020). Esta Universidade é um dos principais centros de formação em matéria de Direitos Humanos da China.
O texto completo está agora publicado em inglês e chinês no site oficial da Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos (
http://www.humanrights.cn/ ).
“Human Rights Action Plan of China (2021-2025)”
O documento “Plano de Ação de Direitos Humanos da China (2021-2025)” foi divulgado pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado em 9 de setembro, estabelecendo os objetivos e tarefas de respeitar, proteger e promover os direitos humanos no período de 2021 a 2025. Tem oito partes: “Introdução”, “Direitos econômicos, sociais e culturais”, “Direitos civis e políticos”, “Direitos ambientais”, “Protegendo os direitos de grupos específicos”, “Educação e pesquisa sobre direitos humanos”, “Participando em eventos globais Governança de Direitos Humanos “, bem como” Implementação, Supervisão e Avaliação “. A China formulou e implementou três planos de ação sobre direitos humanos desde 2009. Durante este período, o povo chinês prosperou, os seus direitos foram melhor protegidos.
Sept. 9, 2021 — The State Council Information Office of the People’s Republic of China on Thursday released the country’s fourth human rights action plan “Human Rights Action Plan of China (2021-2025).”