A República Popular da China, que desconhecemos

Se, a República Popular da China_ RPCh, representa uma nova experiência histórica da democracia e do socialismo, o quadro conceptual ocidental da hermenêutica política não é o adequado para compreender a Nova China.

António dos Santos Queirós

Publicado no Jornal Público no dia nacional da da China , 01 de Outubro de 2021

A Time chama à RPCh “hybrid model of quasi-state capitalism and semi democratic authoritarianism”.

O Senado americano, no âmbito do National Debate Topic High Schools, 2016-2017, analisou milhares de estudos e relatórios sobre a China, compilados pela Congressional Research Service Libraire of Congress, e ouviu dezenas de especialistas do seu país, concluindo que “ Gouvernment Should Substantially Increase Economic and/or Diplomatic Engagement with PRCh.”. Orientação estratégica que pode ser fundamentada na síntese da professora Chunjuan Nancy Wei. University of Bridgeport, Connecticut“ A reforma bem-sucedida da China produziu um sistema que não é soviético, nem anglo-americano, nem o estado de desenvolvimento da Ásia Oriental. Possui elementos de todos os três”.

Se, a República Popular da China_ RPCh, representa uma nova experiência histórica da democracia e do socialismo, o quadro conceptual ocidental da hermenêutica política não é o adequado para compreender a Nova China.

Os intelectuais e líderes deste país, têm vindo a elaborar tais conceitos: escolhemos um, para o aplicar à atual situação da Evergrande: “O socialismo de mercado”

O socialismo de mercado e a crise da Evergrande

A crítica à cultura da corte feudal  e à guerra, constitui uma das heranças vivas da Filosofia Taoista chinesa, expressa nos princípios que “O homem violento terá morte violenta” e que “Não há maior infelicidade do que a ambição”, e traduzida nos atuais cinco princípios da coexistência pacífica

Mas também nos outros princípios, como o de agir com o mínimo de interferência, mas com vontade firme e sentido moral,  aplicadas hoje às relações de “governance” entre o estado socialista e o mercado, em síntese: O governo pretende que o mercado decida, mas não lhe concede todo o poder. O governo assegurará a estabilidade da macroeconomia. Continuará a prestar os serviços públicos.  Defenderá a justa competência no mercado. Procederá  à supervisão do mercado. Manterá um mercado ordenado. Promoverá o desenvolvimento sustentável. Intervirá quando o mercado falhar.

“A Economia chinesa entrou num novo estado de Normal_ mudando a  sua  engrenagem da alta velocidade de crescimento para a velocidade média-alta… Passando do investimento em fatores de produção para o impulso da inovação”, avisava o presidente Xi em 2015. O crescimento da China abaixo de dois dígitos, deveria então ser interpretado à luz desta mudança.

Na altura da crise do subprime, prestigiados jornais como o The Economist, face ao crescimento exponencial do setor imobiliário na China e à inexperiência de uma grande massa de novos empresários no setor, previam que uma bolha gigantes iria abalar a economia chinesa, comparando a situação do mercado imobiliário da China e dos EUA.

Mas o desenvolvimento do mercado chinês teve origem na deslocação para as cidades de centenas de milhões de trabalhadores das áreas rurais, que, numa primeira fase, ultrapassavam largamente a oferta privada e pública disponíveis, alojando-se em condições precárias. O governo chinês, através do acesso facilitado ao crédito bancário dos empreendedores privados e da política nacional de habitação social _ a China dispõe de um sistema de segurança social universal que inclui, além dos direitos comuns às democracias liberais, o direito à habitação, financiado em conjunto por uma taxa de desconto na folha de salário e por uma contribuição integrada na TSU patronal, conseguiu progressivamente equilibrar o mercado e a oferta passou a superar a procura.

O investimento imobiliário na China cresceu 10,9 %durante o período de janeiro a agosto de 2021, em comparação com 12,7 % o ano passado, como resultado das medidas do governo Chinês para combater a especulação, nomeadamente

A receita da Evergrande China caiu 16,5% para 222,69 bilhões de yuans (34,45 biliões de dólares) no primeiro semestre, com uma queda de 28,87% no lucro líquido que totalizou 10,5 bilhões de yuans durante o mesmo período.

Como a China olha para a sua História Moderna

Em todos os períodos da história contemporânea o PCCh teve de elaborar uma filosofia política original, que não cabia nos tratados tradicionais da democracia liberal ou do socialismo.

No processo histórico que conduziu à proclamação da República Popular da China,  em 1 de outubro de 1949, destaca cinco momentos históricos:

Primeiro_ A criação da Frente Única contra a agressão japonesa, que foi crucial para a derrota estratégica do Japão e do nazi-fascismo na II Guerra Mundial, e permitiu, aos povos de todo o mundo, escolher o seu próprio modelo de democracia, liberal ou socialista, fundando na China a Nova Democracia, cuja constituição provisória foi aprovada na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês concluída em 29 de setembro de 1949, reunindo o PCCh, os 8 partidos democráticos e delegados sem partido.

Segundo_ Durante o período da Guerra Fria, a definição de uma alternativa de paz e cooperação global, que assentou, primeiro, nos cinco princípios da coexistência pacífica e se desenvolveu no período da globalização financeira, com a proposta da nova Rota da Seda para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável.

Terceiro_ O desenvolvimento da teoria e da prática do socialismo, de novo em alternativa ao pensamento único e dogmático, proveniente da esquerda socialista e da direita liberal, que prescreviam a imposição do seu modelo social único  e o fim da história.

Na perspetiva da filosofia política da RPCh, o “Socialismo com Características Chinesas” traz em si próprio uma dupla mensagem de liberdade e progresso: _ Primeira, cada nação deve poder escolher o seu próprio caminho para a democracia e o socialismo, mas esse caminho não é o da procura da hegemonia, que conduziu e hoje continua a levar as potências modernas para a guerra e o mundo para a crise ambiental. _ Segunda_ O “Socialismo com Características Chinesas é um Socialismo Ecológico e, sobre esta base, o maior contributo da grande nação chinesa para o futuro comum da humanidade, que abre o caminho a uma nova ecocivilização.

No 18º Congresso (2012), ocorreu um fato histórico na evolução doutrinária dos partidos comunistas, que, a ocidente, permanece praticamente desconhecido: os estatutos e programa do PCCh foram renovados para acolher, ao lado das contribuições dos ideólogos socialistas, os princípios da filosofia e da ética ambientais, sob proposta do novo líder Xi Jinping:

Quarto_ A erradicação da pobreza em 2020 (850 milhões desde a fundação), realizando o sonho mais antigo de todas as comunidades humanas, que a história já conheceu.

Quinto _ A China, face ao emergir da pandemia do COVID 19, assumiu perante o mundo a responsabilidade de proteger a vida dos seus cidadãos e da humanidade, ao custo de gigantescas perdas económicas e do esforço nacional do seu povo, sob orientação do governo e da Organização Mundial de Saúde.

“Why starting a trade war with China is a bad idea?” (New York Times)

A nova crise de sobreprodução económica e financeira já lavrava antes da crise do COVID e, desta vez, tendo a Alemanha como epicentro. O PIB alemão caiu para  a estagnação e valores  negativos ao longo dos trimestres de 2019. A crise nos EUA aproximava-se. Agravadas pela saída dos capitais da economia real, das empresas e mesmo dos bancos, para poderosos Fundos Financeiros não escrutináveis, para o comércio de obscuros “produtos derivados” e títulos de Dívida Soberana ,  que não criam nem mercado, nem postos de trabalho, nem inovação, nem impostos significativos…

O protecionismo americano dirigido contra a economia da China, provocou colateralmente a contração do comércio mundial e graves danos na economia da União Europeia, que tem na China o seu principal mercado. O PIB europeu depende em grande medida  das exportações e o da Alemanha em 38,71%.

Segundo  a  avaliação conjunta do FMI e do BM, desde 2011 que a China ultrapassou os EUA em poder de compra comparado_ PPP.  enquanto, sem o contributo do PIB da China, o mundo já teria entrado em recessão em 2016. Não é uma boa ideia alinhar forças para a guerra económica contra a RPCh.

The article, around the world

O artigo sobre “A República Popular da China, que desconhecemos”, publicado a 1 de outubro no espaço digital de Opinião do Jornal Público, .correu mundo.

Assim o documenta a agência nacional de notícias da China, Xinhua e  o site da televisão oficial da China, de que escolhi a sua edição internacional em Espanhol_ CGTN, mas publicado também nas principais línguas do mundo.

https://espanol.cgtn.com/n/2021-10-11/FcecAA/un-academico-portugues-publica-el-articulo-lo-que-no-sabemos-de-china/index.html?fbclid=IwAR0_SMsRApQqzDQSlvu8-V3Q3QKHirhT7Bm6bXkKoMKCGceynYCL7S_ZMP4

O principal jornal da China, de que selecionei a edição em inglês_ China Daily, mas que surge igualmente nas principais línguas internacionais.

https://global.chinadaily.com.cn/a/202110/12/WS61655489a310cdd39bc6e755.html?fbclid=IwAR32t0lrKgcc0OIshRsZxnx9qOfWfZve1KQ9jtRMxFOORSLxac2SkKdTT1g

O texto divulgado pela comunicação social chinesa, segue praticamente todo o conteúdo do artigo, aqui apresentado na versão em inglês.

https://news.cgtn.com/news/2021-10-12/The-China-that-we-don-t-know-14iIqZJLN04/index.html

Os textos correspondem à sua divulgação interna em mandarim e da notícia editada na televisão,  não possuo gravação.

Mas não ficou por aqui: Foi difundido pela agência de notícias italiana ANSA, pela comunicação social da América Latina, Brasil incluído  e Central, e respetivas redes sociais, facebook e twitter..

https://noticiasargentinas.com/internacionales/un-economista-portugues-advirtio-que-sin-china-el-mundo-estaria-en-recesion?fbclid=IwAR1PEWheCb5CWE5uAEvlvei0_dlu6jw2EN9UsqhdHP_UAuPQQefn8Nvaihc

…..nos países árabes:

https://menafn.com/1102957443/Without-China-world-might-be-in-slump&source=22